Plantões exaustivos, finais de semana sacrificados, feriados ignorados — tudo em nome do cuidado com o outro. A realidade de muitos técnicos e enfermeiros é marcada por dedicação extrema e pouco reconhecimento.
E quando a demissão chega, muitas vezes de forma inesperada, vem acompanhada de algo ainda mais angustiante: a incerteza sobre o que fazer e a frustração de não saber se seus direitos estão sendo respeitados.
“Será que recebi tudo o que tinha direito?”
“Posso sacar o FGTS?”
“E o aviso prévio, o 13º, as férias acumuladas?”
Essas são dúvidas frequentes — e, infelizmente, muitos profissionais só percebem que foram lesados depois que já assinaram a rescisão e deixaram o hospital.
Se você foi demitido e não recebeu corretamente as suas verbas rescisórias, ou se nem sabe ao certo o que deveria ter sido pago, este artigo é pra você.
Neste conteúdo você vai descobrir:
- Quais verbas têm que ser pagas em cada tipo de demissão.
- Como identificar irregularidades comuns cometidas por hospitais e clínicas.
- Quais são seus direitos garantidos pela CLT e adicionais da categoria.
- O que fazer se você já foi prejudicado — e como buscar reparação.
Você cuidou de muita gente. Agora é hora de cuidar dos seus próprios direitos.
1. Quais verbas rescisórias um técnico de enfermagem tem direito a receber?
Quando um profissional da enfermagem é desligado de um hospital, clínica ou qualquer outro local de trabalho, ele tem direito a receber valores obrigatórios por lei, que variam de acordo com o tipo de demissão. Veja cada caso:
📌 Demissão sem justa causa
Quando o hospital encerra o contrato sem justificativa grave, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário: dias trabalhados até a data da saída;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio: indenizado ou trabalhado;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Saque do FGTS;
- Seguro-desemprego, se preencher os requisitos.
Exemplo real: Um técnico de enfermagem com 3 anos de hospital foi demitido sem justa causa. Ao revisar a rescisão, percebeu que a multa de 40% do FGTS não foi paga. Com orientação jurídica, conseguiu reaver o valor com juros e correção.
📌 Pedido de demissão
Se o trabalhador pede para sair:
- Recebe saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º proporcional.
Mas perde o direito a:
- Saque do FGTS;
- Multa de 40%;
- Seguro-desemprego.
📌 Justa causa
Quando o empregador alega uma falta grave (como abandono, agressão, etc.), o profissional só tem direito a:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas + 1/3.
Importante: Muitos hospitais alegam justa causa sem justificativa válida. Se você foi demitido nessas condições, procure ajuda para avaliar a legalidade.
2. Demissão hospitalar: quando há irregularidade?
Muitos profissionais da enfermagem são demitidos sem que todos os seus direitos sejam respeitados. Isso acontece de forma silenciosa e, muitas vezes, passa despercebido por falta de informação.
⚠️ Sinais de que houve irregularidade:
- Plantões e horas extras não pagos ou pagos com valor inferior;
- Adicional noturno ausente, mesmo com jornadas entre 22h e 5h;
- Falta de aviso prévio ou pagamento incorreto;
- Descontos indevidos no acerto final;
- Pressão para assinar documentos rapidamente;
- Demissão após denúncias ou recusas de sobrecarga de trabalho.
Exemplo prático: Uma enfermeira foi demitida após recusar turnos extras acima do permitido. O hospital alegou “corte de pessoal”. Na Justiça, ficou comprovado que outros profissionais passaram pela mesma situação. Resultado: reintegração ou indenização.
Se você foi desligado após reivindicar um direito, isso pode caracterizar retaliação — e é ilegal.
3. Direitos trabalhistas dos enfermeiros e técnicos: o que a lei garante?
A legislação brasileira (CLT) e convenções da categoria oferecem proteções específicas aos profissionais da área da saúde:
✅ Direitos garantidos:
- Registro em carteira;
- Jornada máxima de 44 horas semanais, ou 36h em regime de plantão;
- Intervalos obrigatórios entre turnos e períodos de descanso;
- Adicional noturno (mínimo 20%) para trabalho entre 22h e 5h;
- Adicional de insalubridade (10%, 20% ou 40%), conforme grau de exposição;
- Horas extras pagas corretamente, com acréscimo de 50% ou 100%;
- Depósito regular de FGTS e INSS.
🩺 Dica prática:
Solicite seu extrato do FGTS (via app da Caixa) e do INSS (via Meu INSS) e veja se o hospital fez os depósitos corretamente. Muitos processos trabalhistas são vencidos com base nessa simples verificação.
4. O que fazer se seus direitos foram desrespeitados?
Ao notar que algo está errado na sua demissão ou nos valores pagos, é fundamental agir com estratégia. Veja o que você pode (e deve) fazer:
📌 Guarde tudo:
- Contracheques, holerites;
- Comprovantes de plantões ou escalas;
- Documentos da rescisão;
- Conversas com supervisores (WhatsApp, e-mail, etc.).
📌 Verifique:
- O valor pago está correto?
- As férias foram pagas? E o 13º proporcional?
- O FGTS está depositado?
- Recebeu o aviso prévio ou foi mandado embora de imediato?
Se a resposta for não para qualquer um desses pontos, é sinal de alerta.
👨⚖️ Busque orientação:
Um advogado trabalhista poderá:
- Revisar sua rescisão com base na lei;
- Calcular exatamente o que você deveria ter recebido;
- Ingressar com ação judicial, se for o caso.
Mesmo que você já tenha saído do hospital há meses, a lei garante o prazo de até 2 anos após a demissão para reivindicar seus direitos.
Conclusão
Ser demitido é difícil. Ser demitido sem saber se foi justo — é ainda pior.
Neste artigo, você viu:
- Quais são as verbas rescisórias que todo profissional da enfermagem tem direito a receber;
- Quais são os erros mais comuns cometidos por hospitais na demissão;
- Como identificar irregularidades;
- E, principalmente, como agir para garantir seus direitos.
💡 Dica final: Se você foi demitido e desconfia que não recebeu tudo que é seu por direito, não espere mais.
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