Se você atua na área da saúde, como enfermeiro, técnico, auxiliar, médico, profissional de laboratório ou de limpeza hospitalar, é fundamental entender o que caracteriza a periculosidade no seu ambiente de trabalho e quais são os seus direitos. Muitas vezes, o contato constante com agentes biológicos, materiais contaminados e outras situações de risco garante o direito ao adicional de periculosidade.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada:
- O que é periculosidade para trabalhadores da saúde
- Quais agentes perigosos em hospitais caracterizam a periculosidade
- Diferenças entre periculosidade e insalubridade na saúde
- Quem tem direito ao adicional de periculosidade
- Como comprovar a periculosidade no ambiente hospitalar
- Cuidados e proteção que você deve exigir
- O que diz a legislação sobre o tema
- O que fazer se seus direitos não forem respeitados
- Possibilidade de acumular periculosidade e insalubridade
- A importância da informação para os profissionais da saúde
Com essas informações, você poderá reconhecer situações de risco, garantir seus direitos e trabalhar com mais segurança e tranquilidade.
O que é periculosidade para trabalhadores da saúde?
Periculosidade é um adicional pago aos trabalhadores que atuam em atividades com risco grave à integridade física ou à vida. Para quem trabalha na saúde, isso significa estar exposto a agentes que podem causar doenças ou acidentes graves, como vírus, bactérias, materiais perfurocortantes contaminados e radiações.
Esse direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que o adicional corresponde a 30% sobre o salário-base, sem outros acréscimos.
Esse adicional não é apenas um valor extra, mas um reconhecimento da exposição a riscos reais no seu dia a dia.
Quais agentes perigosos em hospitais caracterizam a periculosidade?
Nos hospitais e ambientes de saúde, os principais agentes que geram direito ao adicional de periculosidade são:
- Agentes biológicos: vírus, bactérias e outros micro-organismos que causam doenças graves como hepatite, tuberculose e COVID-19;
- Agentes químicos: substâncias tóxicas usadas em desinfecção, anestesia e limpeza;
- Riscos físicos: exposição a radiações ionizantes em áreas de radiologia;
- Materiais perfurocortantes: seringas, bisturis e outros objetos que podem causar acidentes e infecções.
A exposição constante e direta a esses agentes é o que caracteriza a periculosidade.
Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade na saúde?
É comum confundir periculosidade e insalubridade, mas elas são diferentes:
- Periculosidade é o risco imediato de acidentes ou danos graves, como contato com materiais infectantes. O adicional é fixo em 30%.
- Insalubridade é a exposição prolongada a agentes nocivos que afetam a saúde ao longo do tempo, como ruído, calor ou agentes químicos em baixa concentração. O adicional varia de 10% a 40%, conforme o grau.
Um trabalhador pode receber um ou outro adicional, mas não ambos pelo mesmo risco.
Direito ao adicional de periculosidade para trabalhadores da saúde: quem tem?
Não é todo profissional da saúde que tem direito automático ao adicional. Ele é garantido a quem está exposto a riscos comprovados, por meio de laudo técnico.
Têm direito normalmente:
- Enfermeiros, técnicos e auxiliares em contato direto com pacientes e materiais infectantes;
- Médicos em áreas de risco biológico ou radiológico;
- Profissionais de laboratório;
- Trabalhadores da limpeza hospitalar que lidam com resíduos contaminados.
Profissionais administrativos ou sem contato direto geralmente não recebem o adicional.
Como é feita a comprovação da periculosidade no ambiente hospitalar?
A comprovação é feita pelo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaborado por especialista em segurança do trabalho, que avalia os riscos e condições do ambiente.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) registra o histórico de exposição do trabalhador e serve para requerer benefícios junto ao INSS.
Esses documentos são essenciais para garantir o adicional.
Periculosidade em hospitais: cuidados e proteção que você deve exigir
Ter direito ao adicional não dispensa a segurança. Exija:
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, como luvas, máscaras e aventais;
- Treinamentos sobre manuseio seguro de materiais contaminados;
- Protocolos rígidos para descarte de resíduos;
- Monitoramento constante dos riscos no ambiente.
Se essas medidas não forem cumpridas, aumentam os perigos — e você deve cobrar melhorias.
Como a legislação brasileira trata o adicional de periculosidade para trabalhadores da saúde?
A CLT, artigo 193, inclui entre atividades perigosas aquelas com exposição a agentes biológicos.
A NR-15 estabelece limites para insalubridade e periculosidade, e a NR-32 trata da segurança na saúde.
Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm ampliado o reconhecimento do direito para diversas categorias da saúde.
O que fazer se seu direito ao adicional de periculosidade não for respeitado?
Se seu empregador não paga o adicional:
- Peça cópia do LTCAT e PPP;
- Documente riscos e condições do trabalho;
- Procure o sindicato ou um advogado especializado;
- Considere ação trabalhista para garantir seus direitos.
Você deve receber o adicional enquanto estiver exposto ao risco.
Periculosidade e insalubridade na saúde: é possível acumular os adicionais?
Não é permitido receber periculosidade e insalubridade pelo mesmo risco. Mas se exposto a riscos diferentes, comprovados separadamente, pode haver direito a ambos.
A avaliação correta do ambiente é fundamental para garantir seus direitos.
A importância da informação para os profissionais da saúde
Conhecer seus direitos ajuda a trabalhar com segurança e exigir melhores condições. Além disso, profissionais informados pressionam por ambientes mais seguros e valorizam toda a categoria.
Conclusão: seu direito à periculosidade na saúde é uma conquista que protege sua vida
A periculosidade reconhece a exposição a riscos graves no trabalho na saúde e garante um adicional justo. Compreender os agentes de risco, a legislação e como comprovar a periculosidade é essencial para proteger sua saúde e seu salário.
Não abra mão dos seus direitos — exija segurança, proteção e a remuneração que você merece.
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