Advogada - Especialista nas relações trabalhistas Tamís Letícia é advogada, com pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.
Rescisão indireta: quando pedir, como funciona, provas necessárias e direitos. Saia do trabalho com segurança, FGTS+40%, seguro-desemprego e 13º.
Você já sentiu aquela mistura de indignação e revolta ao descobrir que o seu FGTS nunca foi depositado? É como levar um tapa invisível de quem você confiou todos os dias ao acordar cedo, enfrentar transporte lotado e dar o seu melhor no trabalho. Você dá duro. Cumpre metas, faz horas extras, entrega tudo o…
Imagine acordar, conferir a conta bancária e perceber que o salário não caiu. É o 5º dia útil. Os boletos estão vencendo, o limite do cartão estourou e a geladeira já está quase vazia. O aluguel vence amanhã e as contas de luz e água chegaram com aviso de corte. Você sente o peito apertado,…
Costuma ser uma prática comum trabalhar sem carteira assinada aqui no Brasil. Sei que há situações que faz você se sujeitar a trabalhar sem registro, como a necessidade de dinheiro para sustentar sua família. É um risco trabalhar na informalidade, pois você trabalhador fica desamparado das leis trabalhistas e de seus benefícios. Mas saiba que…
Qualquer das partes (empregado e empregador) pode romper o vínculo de trabalho a qualquer tempo. A informação de desligamento do empregado precisa ser informada à parte interessada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – que é chamado de aviso prévio. Como que funciona? A empresa quando decidi pelo desligamento do funcionário, ela escolherá se…
1 – Na admissão, a empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez. 2 – Estar grávida não é motivo para demissão. 3 – A licença maternidade é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em troca, recebem benefício fiscal.…