Advogada - Especialista nas relações trabalhistas Tamís Letícia é advogada, com pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.
Você sabia que os direitos do empregado doméstico estão garantidos por lei e devem ser respeitados como qualquer outro tipo de trabalho formal? Infelizmente, ainda é comum ver trabalhadores domésticos sendo contratados sem carteira assinada, sem receber FGTS ou sem acesso às férias e ao 13º salário. Isso acontece, muitas vezes, por falta de informação…
Você acorda cansado. Mal começa o dia e já sente um aperto no peito. O caminho até o trabalho parece mais pesado a cada semana. O ambiente é tóxico, o respeito sumiu, e tudo o que resta é um sentimento constante de insatisfação. Você já pensou em sair. Já sonhou em pedir demissão. Mas tem…
Você já sentiu aquela mistura de indignação e revolta ao descobrir que o seu FGTS nunca foi depositado? É como levar um tapa invisível de quem você confiou todos os dias ao acordar cedo, enfrentar transporte lotado e dar o seu melhor no trabalho. Você dá duro. Cumpre metas, faz horas extras, entrega tudo o…
Imagine acordar, conferir a conta bancária e perceber que o salário não caiu. É o 5º dia útil. Os boletos estão vencendo, o limite do cartão estourou e a geladeira já está quase vazia. O aluguel vence amanhã e as contas de luz e água chegaram com aviso de corte. Você sente o peito apertado,…
Costuma ser uma prática comum trabalhar sem carteira assinada aqui no Brasil. Sei que há situações que faz você se sujeitar a trabalhar sem registro, como a necessidade de dinheiro para sustentar sua família. É um risco trabalhar na informalidade, pois você trabalhador fica desamparado das leis trabalhistas e de seus benefícios. Mas saiba que…
Qualquer das partes (empregado e empregador) pode romper o vínculo de trabalho a qualquer tempo. A informação de desligamento do empregado precisa ser informada à parte interessada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – que é chamado de aviso prévio. Como que funciona? A empresa quando decidi pelo desligamento do funcionário, ela escolherá se…
O que é ? Abandono de emprego é quando o empregado falta ao trabalho de forma contínua, sem motivo justo e sem comunicação ao empregador, deixando de prestar serviços e cometendo falta grave que enseja em rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Quais as características? A primeira característica do abandono de emprego é…
1 – Na admissão, a empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez. 2 – Estar grávida não é motivo para demissão. 3 – A licença maternidade é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em troca, recebem benefício fiscal.…
O falecimento do empregado é um momento delicado para todos na empresa, desde colegas até diretores. E, após a empresa ser informada do falecimento do empregado é necessário organizar a rescisão do contrato de trabalho, a demissão por falecimento. Os cálculos das verbas rescisórias, considera-se como um pedido de demissão, sem aviso prévio. Entretanto, ainda…