Introdução
Passar anos trabalhando com dedicação e ser surpreendido com uma demissão justamente quando a tão sonhada aposentadoria está se aproximando pode ser doloroso.
Se isso aconteceu com você ou alguém próximo, saiba que existem direitos importantes que precisam ser respeitados — e, muitas vezes, garantem proteção nessa fase da vida.
Neste artigo, vamos explicar o que acontece quando o trabalhador é dispensado pouco antes de se aposentar, quais são os direitos garantidos por lei e o que você pode fazer para proteger seu futuro e seu tempo de contribuição.
👉 Veja o que você vai encontrar neste artigo:
- O que diz a lei sobre demissão perto da aposentadoria
- Existe estabilidade pré-aposentadoria?
- Quais são os seus direitos na demissão
- Como garantir a contagem do tempo de contribuição
- O que fazer se você se sentir prejudicado
- Dicas práticas para não perder seus direitos
1. O que diz a lei sobre demissão perto da aposentadoria
Muita gente acredita que o trabalhador não pode ser demitido quando está perto de se aposentar.
Essa ideia é comum, mas não é uma regra geral prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A lei brasileira não garante, automaticamente, estabilidade pré-aposentadoria.
Ou seja, a empresa pode, sim, demitir o funcionário, mesmo que ele esteja a poucos meses ou anos de conquistar a aposentadoria.
No entanto, há exceções importantes.
2. Existe estabilidade pré-aposentadoria?
Algumas categorias profissionais têm essa garantia por meio de convenções ou acordos coletivos.
Ou seja, se o sindicato da sua categoria firmou um acordo prevendo estabilidade, a empresa não pode demitir você sem justa causa nesse período.
💡 Exemplo comum:
Em muitos casos, os acordos garantem estabilidade de 12 a 24 meses antes do direito à aposentadoria, desde que o trabalhador avise a empresa formalmente sobre sua situação.
👉 Dica prática: Consulte o sindicato da sua categoria ou leia a convenção coletiva para saber se você tem esse direito.
3. Quais são os seus direitos na demissão
Se você for demitido sem justa causa, mesmo estando próximo da aposentadoria, você tem direito a:
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Multa de 40% do FGTS
- Saque do FGTS
- Seguro-desemprego (caso ainda se enquadre nas exigências)
- Verbas rescisórias integrais
Além disso, pode continuar recolhendo INSS como contribuinte facultativo ou individual, garantindo que seu tempo continue contando para a aposentadoria.
Importante: Mesmo que você não tenha estabilidade, a demissão pode ser considerada abusiva se for claramente com o objetivo de impedir sua aposentadoria. Nesses casos, é possível questionar a decisão judicialmente.
4. Como garantir a contagem do tempo de contribuição
Se a demissão aconteceu antes do tempo mínimo para se aposentar, você pode continuar contribuindo para o INSS por conta própria.
Existem duas opções principais:
- Contribuinte individual (para quem faz serviços autônomos)
- Contribuinte facultativo (para quem está sem renda)
Assim, você mantém a contagem ativa e evita atrasos na aposentadoria.
5. O que fazer se você se sentir prejudicado
Se você acredita que foi demitido para evitar que você se aposentasse — especialmente se já havia comunicado formalmente à empresa sobre sua intenção — é possível:
- Procurar um advogado trabalhista
- Reunir provas documentais (como e-mails, requerimentos, avisos internos)
- Entrar com ação judicial pedindo reintegração ou indenização
A justiça pode reconhecer o direito à estabilidade e anular a demissão, caso fique provado que ela teve objetivo de impedir a aposentadoria.
6. Dicas práticas para não perder seus direitos
- Informe formalmente à empresa quando estiver perto de se aposentar
- Converse com o RH e peça acesso às regras da convenção coletiva
- Faça simulações no Meu INSS e acompanhe sua contagem
- Documente tudo por escrito, principalmente se houver conversas sobre desligamento
- Procure orientação jurídica antes de assinar qualquer documento
Conclusão
Ser demitido perto da aposentadoria não significa o fim do seu projeto de vida. Pelo contrário: com informação e atitude, é possível garantir seus direitos e manter o caminho até a aposentadoria firme e seguro.
Este conteúdo mostrou que:
- Nem todo trabalhador tem estabilidade, mas alguns têm sim.
- Você pode (e deve) manter sua contribuição ao INSS.
- Existem caminhos jurídicos quando há abuso.
Agora é hora de agir. Faça uma simulação da sua aposentadoria e, se tiver dúvidas, converse com um profissional especializado.
💬 Ficou com dúvidas? Escreva nos comentários ou compartilhe este conteúdo com quem está passando por essa situação. A informação pode mudar destinos.
