Qualquer das partes (empregado e empregador) pode romper o vínculo de trabalho a qualquer tempo. A informação de desligamento do empregado precisa ser informada à parte interessada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – que é chamado de aviso prévio. Como que funciona? A empresa quando decidi pelo desligamento do funcionário, ela escolherá se…
O que é ? Abandono de emprego é quando o empregado falta ao trabalho de forma contínua, sem motivo justo e sem comunicação ao empregador, deixando de prestar serviços e cometendo falta grave que enseja em rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Quais as características? A primeira característica do abandono de emprego é…
1 – Na admissão, a empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez. 2 – Estar grávida não é motivo para demissão. 3 – A licença maternidade é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em troca, recebem benefício fiscal.…