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Tamis Letícia
Advogada Trabalhista – Família
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Aviso prévio: o que você precisa saber

TrabalhistaPor Tamís Letícia28 de fevereiro de 2022

Qualquer das partes (empregado e empregador) pode romper o vínculo de trabalho a qualquer tempo. A informação de desligamento do empregado precisa ser informada à parte interessada com, pelo menos, 30 dias de antecedência – que é chamado de aviso prévio. Como que funciona? A empresa quando decidi pelo desligamento do funcionário, ela escolherá se…

10 Direitos das mulheres grávidas no trabalho

TrabalhistaPor Tamís Letícia10 de janeiro de 2022

1 – Na admissão, a empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez. 2 – Estar grávida não é motivo para demissão. 3 – A licença maternidade é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em troca, recebem benefício fiscal.…

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